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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 13:45
Indisciplina. Caracterização. Culpa recíproca.
Desproporção entre a falta e a punição.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 12:15
Dirigente sindical. Garantia provisória de emprego.
Extinção da atividade empresarial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 15:15
Recurso de revista. Execução. Multa por ato atentatório ao exercício da jurisdição.
Descumprimento de ordem judicial de bloqueio de numerário em conta corrente de cliente. Constrição de valores da instituição financeira.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 14:00
Caixa Econômica Federal. Adicional CTVA-Complemento temporário variável de ajuste ao piso de mercado.
Compensatório. Supressão. Prestações sucessivas. ato único do empregador
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 08 de Junho de 2011 - 14:34
Apelação cível.
Contratos bancários. Comissão de permanência.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 28 de Abril de 2011 - 12:40
Moeda falsa. Autoria e materialidade. Comprovadas.
Dolo configurado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Maio de 2012 - 14:35
Contratação no Brasil e posterior transferência do trabalhador para prestação de serviços no exterior.
FGTS. Diferenças de depósitos e da multa de 40%.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 17:07
Tribunal Regional Federal da 3ª Região nega pensão por morte a mulher que não dependia do ex-marido
Autora não recebia pensão alimentícia e nem comprovou que continuava a depender do ex-marido
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 13:05
Competência da justiça do trabalho. Candidato aprovado em concurso público. Fase pré-contratual.
Candidato aprovado em concurso público. Determinação de imediata contratação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 15:45
Acidente de trabalho. Responsabilidade solidária entre o prestador de serviços e o dono da obra.
Redução indevida das indenizações por danos morais e materiais. Gravidade da lesão. Conduta negligente da reclamada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 11:07
Horas extras. Revelia e confissão ficta.
Possibilidade de o juízo valer-se de prova documental juntada extemporaneamente pela reclamada para formar o seu convencimento.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 15:36
Farmacêutica presa por irregularidades em estabelecimento será indenizada
Ela foi responsabilizada, juntamente com os proprietários, por irregularidades verificadas em estabelecimentos que operam com a mesma marca.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2014 - 11:10
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Julho de 2014 - 10:20
Indenização por dano moral. Transporte coletivo urbano.
Motorista de ônibus. Assalto. Disparo de arma de fogo. Morte do empregado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2013 - 11:10
Recurso de revista. Contratação de aprendizes.
Termo de referência firmado entre a federação nacional dos bancos - fenaban e o ministério do trabalho. Ato jurídico perfeito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2013 - 15:20
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Julho de 2012 - 11:05
Agravo de instrumento do reclamante. Dano moral. Varredor de rua.
Instalações sanitárias. Recurso de revista inadmissível.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Junho de 2012 - 10:05
Recurso de revista. Indenização por dano moral. Acidente de trabalho.
Fratura na coluna. Perda de 90% da visão do olho esquerdo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2012 - 11:45
Recurso de revista. Inspeção do trabalho. Limites legais. Auto de infração.
Auditor fiscal do trabalho. Reconhecimento de vínculo de emprego. Possibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Abril de 2012 - 11:35
Aplicação do art. 285-A do CPC ao processo do trabalho.
Recurso de revista. Nulidade da sentença.
